O prémio, lançado em 2005, distingue trabalhos na área de "Investigação", para licenciados em Direito portugueses ou residentes ou que tenham estudado no país e com idades até aos 35 anos, inclusive, e na categoria de "Formação", destinada a estudantes de Licenciatura ou Mestrado em Direito de qualquer faculdade nacional.

A iniciativa reúne, além do PS no Parlamento Europeu, as faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa, e atribui prémios de 3.500 e 1.500 euros.

O júri é composto pelos constitucionalistas Jorge Miranda (Universidade de Lisboa) e Germano Marques da Silva (Universidade Católica), por Matilde Sousa Franco, viúva do antigo político português, e pelo eurodeputado Ricardo Serrão Santos.

António de Sousa Franco foi ministro das Finanças no governo de Maria de Lurdes Pintassilgo, em 1979, e novamente entre 1995 e 1999, no primeiro governo de António Guterres (PS), que integrou como independente.

Em 2004 foi número um da lista do PS ao Parlamento Europeu, mas morreu durante a campanha eleitoral, vítima de um ataque cardíaco durante uma ação de campanha na lota de Matosinhos, agitada por divisões internas do partido entre Narciso Miranda e Manuel Seabra.