Quem acumula a pensão de velhice com a pensão de sobrevivência irá sofrer mais cortes, sejam os reformados da Caixa Geral de Aposentações, sejam os da Segurança Social.
O Diário Económico lembra que ainda não há patamar definido a partir do qual serão feitos estes ajustes, mas tudo aponta para que se apliquem apenas a pensões acima dos 600 euros.
O valor destas reduções também ainda não foi adiantado pelo Governo, mas a mesma publicação aponta para um corte de 4%, em média, tendo em conta que a despesa com estas pensões é de 2,7 mil milhões de euros e o Executivo espera uma poupança de 100 milhões de euros.
Estas reduções serão aplicadas às pensões actuais e futuras e variam consoante o valor das duas pensões juntas. Ou seja, o valor do corte será definido pelo somatório da pensão de velhice com a pensão de sobrevivência.
A Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), que consiste num corte progressivo para reformas acima dos 1.350 euros, irá manter-se com taxas adicionais para pensões acima dos 5 mil euros e com a possibilidade de mais um corte de até 10%, resultante da convergência da CGA com a Segurança Social.
O Estado paga neste momento cerca de 850 mil pensões de sobrevivência, que consistem numa compensação aos familiares de titulares de pensões de velhice que falecem. A CGA paga 130 mil pensões, no valor médio de 451,57 euros, e a Segurança Social paga 714 mil, com um valor médio de 178 euros mensais.
