A chegada da troika a Portugal trouxe consigo a austeridade não só para os jovens, trabalhadores e pensionistas, mas também para os que partem. Em apenas dois anos, destaca hoje o Jornal de Negócios, o Governo já cortou em três dos quatro apoios sociais na morte, sendo o subsídio por morte a prestação mais afectada.
Se não vejamos Actualmente, este apoio, cujo principal objectivo era apoiar as famílias dos falecidos a suportar os custos inesperados com o funeral, não chega sequer, neste momento, para pagar a cerimónia fúnebre. O Estado paga apenas 1.257 euros, ou seja, metade do valor mínimo aplicado até 2012.
No caso do falecimento de um trabalhador ou reformado que tenha descontado para a Segurança Social, o subsídio de morte a que a sua família tem direito por lei deixou de ser calculada tendo em conta os seis salários médios dos melhores dois dos últimos cinco anos de descontos, para passar a ser apenas de quatro salários, e com um tecto máximo (inexistente até ao ano passado) de 2.515 euros. Um valor merecedor de destaque por ser até 2012 o tecto mínimo desta prestação social.
Mas, lembra o Jornal de Negócios, já este ano, este apoio voltou a sofrer um corte: passou a ter um valor único, tanto para os beneficiários da Caixa Geral de Aposentações (CGA) como da Segurança Social, de 1.257 euros.
Agora, na calha estão as pensões de sobrevivência, cujo corte previsto é de 10% a todas as pensões da CGA que excedam os 419,22 euros, e os beneficiários quer da CGA quer da Segurança Social perdem este apoio se já auferirem uma reforma superior a 628 euros.
