Recorrendo a cálculos efectuados pela PwC, o Jornal de Negócios confirma, esta segunda-feira, que os reformados do Estado vão perder rendimento líquido no próximo ano face a 2012, com a aplicação do corte de 10% nas pensões previsto na proposta do Orçamento para 2014.
Esta perda é calculada tendo em conta a suspensão dos subsídios de férias e Natal em 2012, a aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), do aumento de impostos, das consequências provocadas pela convergência do regime de pensões. Porém, a estas medidas há ainda a somar o aumento da inflação e dos descontos para a ADSE.
Por exemplo, refere o Jornal de Negócios, um pensionista que há dois anos auferia cerca de 400 euros manterá o mesmo rendimento mas o mesmo não acontecerá a partir dos 500 euros, onde já se verifica uma perda nominal que se repete nos restantes 14 dos 16 escalões analisados pela PwC e que vão até aos cinco mil euros de pensão. Mas há pequenas excepções.
“Genericamente o rendimento líquido dos pensionistas da CGA reduz face a 2012. No entanto verificam-se situações pontuais em que o rendimento em 2014 é superior. Estas situações são raras devem-se à conjugação de diferentes factores, nomeadamente à alteração do escalonamento das taxas progressivas que ocorreu em 2013 e à diferença no método de cálculo do valor de redução da pensão”, explica um fiscalista da PwC ao Jornal de Negócios.
Já em relação aos reformados da Segurança Social, o impacto das medidas previstas no Orçamento do Estado para 2014 não agrava nem melhora a actual situação destes portugueses. Pelo que no próximo ano, estes pensionistas deverão manter o mesmo rendimento líquido de pensão.
Esta conclusão da PwC contraria a garantia dada na passada semana pelo primeiro-ministro Passos Coelho quando afirmou que “quando comparamos com o esforço feito em 2012, [os novos cortes previstos no Orçamento para 2014] não representam um esforço maior, nem para os pensionistas, nem para os funcionários públicos”.