Pedro Mota Soares chegou hoje de manhã a Luanda para uma visita de trabalho de 24 horas, a convite do seu homólogo angolano, João Baptista Kussumua, para apresentar a experiência portuguesa no setor da segurança social.
"Posso dizer que do ponto de vista da área da inclusão social, a relação é muito boa. Sentimos que temos muito para fazer no futuro, sentimos que há muitas experiências" e "que é fundamental continuarmos numa lógica de intercâmbio", frisou Pedro Mota Soares, que falou à imprensa no final da apresentação da experiência portuguesa, numa conferência promovida pelo Ministério da Assistência e Reinserção Social de Angola.
O ministro é o primeiro membro do Governo português a visitar Angola depois de, na passada terça-feiram o Presidente angolano José Eduardo dos Santos ter anunciado, num discurso proferido no parlamento, a suspensão da construção da parceria estratégica bilateral.
Pedro Mota Soares, que se escusou a comentar o anúncio do Presidente angolano, no discurso sobre o Estado da Nação, preferiu destacar a relação existente no setor da segurança social.
"A relação entre o povo português e o povo angolano é uma relação muito especial e nós temos de continuar a solidificar esses mesmos laços. Eu acho que se há área da governação onde isso é muito evidente é a área da ação social, a área da inclusão social, a área da segurança social", disse.
Mota Soares acrescentou que Angola constitui "uma prioridade" para Portugal e, retomando a linha de discurso centrada na sua área de governação, adiantou que importa "continuar o intercâmbio" já existente.
Relativamente à experiência portuguesa no setor da segurança social, Pedro Mota Soares falou sobre a "articulação dos serviços de ação social com o setor privado", e afirmou que "o bem-estar social é uma preocupação clara" do Governo liderado por Pedro Passos Coelho.
"Estamos francamente apostados na construção de um novo paradigma de resposta social em Portugal", frisou, destacando a aprovação na Assembleia da República, por todos os partidos com assento parlamentar, da Lei de Bases da Economia Social.
Pedro Mota Soares adiantou alguns dos números envolvidos no que designou de "contratualização" da execução das funções sociais do Estado por entidades privadas, entre misericórdias e instituições particulares de solidariedade social, num total de 5 mil instituições, que representam mais de 5 por cento do Produto Interno Bruto português, 2,8 por cento do valor acrescentado bruto nacional e 5,5 por cento do emprego remunerado, ou seja cerca de 250 mil empregos diretos.
"Nelas investimos anualmente cerca de 1,2 mil milhões de euros, verba que se mostraria insuficiente caso o Estado tentasse, por si só, prestar semelhante resposta", vincou.
Para "aprofundar" o que designou de "relação social" que o Governo tem vindo a construir, Pedro Mota Soares anunciou a futura criação da Rede Local de Intervenção Social.
"Hoje o Estado português suporta 31 mil milhões de euros em prestações sociais para cerca de 5,5 milhões de habitantes e desses 1,2 milhões de euros para a manutenção de resposta sociais", destacou.
