Parece um dos muitos anúncios publicitários das televisões portuguesas, mas não. Desta vez não estão em jogo milhares de euros ou barras de ouro e não são os canais a suportar os prémios. Segundo o Expresso desta semana, o mais recente sorteio semanal pertence ao Fisco que promete, a partir de Janeiro de 2014, oferecer um carro a quem pedir facturas.
O sorteio é promovido pela Autoridade Tributária (AT) mas apenas é válido para as facturas que apresentem número de contribuinte (número de identificação fiscal –NIF) e sejam requeridas por consumidores finais, ou seja, as empresas (contribuintes colectivos) ficam de fora deste jogo.
Com esta ‘lotaria de facturas’ semanal, o Governo pretende combater a fuga aos impostos e incentivar os portugueses a declararem as suas compras.
De acordo com o semanário, são válidos os recibos fiscais de todo o tipo de bens e serviços, não se limitando apenas às facturas que se incluem em sectores que dão benefício fiscal em IRS, como é o caso da habitação, restaurantes, salões de beleza e reparação de veículos.
Embora ainda não seja certo, existe a possibilidade, escreve o Expresso, de o ministério de Maria Luís Albuquerque sortear mais do que uma viatura por semana, onde o primeiro prémio caberia a um veículo de gama superior aos restantes.
