Entre 1 de Setembro e 31 de Outubro, o programa de rescisões amigáveis destinado a assistentes técnicos e operacionais do Estado registou 1.750 pedidos, dos quais 800 já estão concluídos, de acordo com dados da Direcção-Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP), hoje citados pelo jornal Público.
Ainda assim, e a menos de um mês do programa terminar, parece longe de ser alcançada a meta de cinco a 15 mil saídas, previstas pelo Governo. Contudo, o secretário de Estado Hélder Rosalino refere, em declarações ao jornal Público, que o “balanço é muito positivo” e que o “pograma está a correr dentro das expectativas”.
Esta afirmação, esclarece o governante, prende-se com o facto de até ao final do ano estar prevista a aplicação de outros programas de rescisão destinados a cerca de 1.300 trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris do Exército, a 100 mil professores, e a técnicos superiores e outras carreiras profissionais mais qualificadas.
Hélder Rosalino justifica que “parte significativa da meta de cinco a 15 mil cem da área da Educação”, um programa que só arranca no próximo dia 15.
Ao jornal Público, o secretário de Estado salienta ainda que “se o programa de rescisões fosse feito há dez ou 15 anos, quando a economia estava a crescer, teríamos muito mais adesões. Em 1979 existiam menos de 400 mil funcionários públicos e em 2005 duplicaram. [Pelo que] é evidente que temos que fazer este programa agora em contraciclo”.
Saliente-se que, os funcionários públicos que acedam a estes programas recebem a respectiva indemnização mas não têm direito ao subsídio de desemprego. Além disso, apesar de poderem manter a ADSE têm de descontar 2,5% sobre o salário que auferiam.
