O Orçamento do Estado para 2014 prevê “um corte suplementar para todos os serviços públicos, que em relação aos juízes será entre 2% e 6% e que acumula com os cortes de 2011 e com o corte no subsídio de compensação”. A explicação é avançada pelo próprio presidente da ASJP, José Mouraz Lopes, em entrevista ao Jornal de Negócios para esclarecer porque os profissionais do sector entendem que a situação “está no limite”.
Apesar de reconhecer que estas ‘novas tesouradas de austeridade’ “atingem todos os serviços públicos”, o responsável salienta que “os juízes são titulares de órgãos de soberania e têm de ser pagos por isso e pelas altas funções que desempenham”.
“Só quem tem um grande gosto ou uma grande vocação para ser juiz é que vai para o Centro de Estudos Judiciais (CEJ). Os juízes não querem ser ricos” mas “este Orçamento é provavelmente a gota de água” numa situação que se vai agravando, diz Mouraz Lopes, referindo-se por exemplo “às condições de trabalho medíocres”, ao “quadro de funcionários nos mínimos”, às “instalações dos tribunais” e às condições em que têm de se “deslocar às prisões, em carros a cair de podres, sem motorista, sem segurança”.
Ao Jornal de Negócios, o presidente da ASJP sublinha: “Não empurrem os juízes para algo que eles não querem”, numa clara alusão à ameaça de greve, reiterando que só querem “ver resolvido um problema que não está nas suas mãos”.
