Dados do Governo disponibilizados ao Jornal de Negócios mostram que as Câmaras Municipais foram mais ‘troikistas’ que a própria troika, tendo desde o final de 2010 reduzido o número de funcionários em 14.596, o equivalente a 10,76%.
Esta percentagem está, porém, bastante acima da definida pela troika (4%) e estimada para o conjunto de 2012 e 2013, refere o Jornal de Negócios. Assim sendo, no final do terceiro semestre de ano, as autarquias tinham 121.001 funcionários, fase aos 135.597 registados no final de 2010.
“Esta redução [de pessoal] reflecte [também] um esforço de adaptação a uma realidade orçamental nova, com cortes orçamentais anuais”, destaca o vice-presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), Rui Solheiro, na prática verificada desde 2011 na não renovação de contratos a termo e na devolução de pessoal não docente das escolas.
Em declarações ao Jornal de Negócios, o secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, reconhece que “a esmagadora maioria dos autarcas está a fazer um esforço de ajustamento”, considerando que apesar dessa “resposta às obrigações internacionais”, “os serviços prestados” não estão a sofrer “uma diminuição”.
No entanto, há 29 autarquias que estão a contrariar esta tendência, tendo desde 2010 aumentado o pessoal, com particular o município madeirense de Porto Santo à cabeça com um aumento de 38,9% no número de funcionários. O autarca Filipe Menezes de Oliveira esclarece que este facto se prende com “a internalização de pessoas de duas empresas municipais que foram extintas”.
