Depois da última reunião das Finanças, realizada no passado dia 1 de Novembro, os bancos foram informados de que a Autoridade Tributária iria reduzir a taxa do Imposto do Selo (0,5%), passando a incidir sobre a remuneração dos contratos e não sobre o seu valor, revelou o presidente da Associação Portuguesa de Bancos, Faria de Oliveira ao Diário Económico.
Segundo o responsável, “nestas operações entre instituições financeiras, em bolsa e com contrapartes centrais, não há lugar à liquidação do Imposto de Selo”.
A contestação que levou à tomada desta medida aconteceu quando a Administração Tributária passou a exigir Imposto de Selo por operações financeiras e três dos maiores bancos já tinham sido alvo da liquidação deste imposto.
Um dos três bancos afectados já avançou com uma reclamação face à nova medida, o que poderá resultar na devolução dos montantes de IS pagos a mais. A partir de agora, o IS recairá sobre a remuneração dos contratos.
