O convidado desta semana no programa ‘Olhos nos Olhos’ da TVI24, Luís Valadares Tavares, constatou, tendo por base dados do Ministério das Finanças, que em 2012 o Estado gastou “mais dois mil milhões de euros” do que no ano anterior, em grande parte na “aquisição de bens e serviços, como informática, automóveis, viagens, serviços de segurança e limpeza”. Isto “no ano de todos os sacrifícios”, em que “as despesas com pessoal diminuíram”.
Para o aumento da despesa de 13 para 15 mil milhões de euros contribuíram, principalmente, os serviços e fundos autónomos. Segundo o professor do Instituto Superior Técnico, “o problema está nos institutos e empresas públicas”, porque se trata de uma “administração menos controlada e com maior autonomia”. A pesar menos na balança estão as administrações regional e local e a administração pública directa.
Surpreendido com os resultados das contas públicas, Valadares Tavares questionou: “Perguntando aos portugueses olhos nos olhos, quem é que não consegue poupar 10% nas compras que faz? Como é que o estado comprou mais?”. O mesmo acabou por responder provocatoriamente à questão, garantindo que se tal aumento se tivesse evitado, “o défice podia ter sido reduzido”.
Olhando para a Irlanda como um bom exemplo, o professor afirmou que aquele país “tem um departamento de gestão da despesa pública e da reforma do estado”, que “mês a mês vai controlando e gerindo a despesa”, algo que também deveria acontecer em Portugal, onde “a direcção-geral do orçamento é diferente de controlar a máquina da despesa”.
Valadares Tavares acrescentou, ainda, que os países anglo-saxónicos e nórdicos têm dois organismos – um para controlar a receita e outro para controlar a despesa- e que nesta segunda dimensão [controlo da despesa] Portugal é deficitário”.
Na perspectiva de Medina Carreira, também comentador no programa, é necessário que os gastos sejam muito bem justificados e é preciso haver uma maior fiscalização. “Em Portugal, temos a mania de explicar coisas que por muita explicação que se dê não se entendem, como orçamentar obras por cem e gastar 400”, insurgiu-se o jurista, que considera que “no Euro 2004, em que se construíram 10 estádios em Portugal, não houve gente com cabeça que mandasse”.
“É com muitas dessas que hoje falimos e temos muitos pensionistas e muitas pessoas a protestar. Se fosse hoje, não sei se o povo aprovaria”, concluiu o comentador da TVI24.