A intenção do Governo de criar mais um imposto sobre os imóveis com valor patrimonial tributável acima de um milhão de euros, fez disparar a oferta no sector, com cada vez mais proprietários a venderem as suas casas de luxo. Só no concelho de Loulé (Algarve), sublinha o Jornal de Negócios, foram várias as dezenas de imóveis que apareceram no mercado.

Em declarações ao jornal, o presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), Luís Carvalho Lima, considera que este é apenas o início de um fenómeno que vai “acontecer em todo o país”.

Já Nuno Oliveira Garcia, especialista em imobiliário, destaca que esta pode ser uma oportunidade para investimento estrangeiro, nomeadamente angolano, porque “quem compra casas do valor de um milhão de euros, se calhar não está muito preocupado com um imposto de dez mil euros”.

Contudo, este novo imposto poderá vir a afectar também prédios sem propriedade horizontal, ou seja, que não estejam divididos por fracções autónomas. Nestes casos, explica o Jornal de Negócios, o prédio é tomado como uma única propriedade para efeitos da aplicação da nova taxa do imposto de selo a aplicar a imóveis de valor superior a um milhão de euros.

A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) já alertou que em causa estará uma parte significativa de prédios com rendas antigas, o que vai provocar “situações de injustiça para realidades iguais”.