No próximo ano o sector da água vai passar por grandes mudanças devido aos novos estatutos do regulador e à reorganização do grupo Águas de Portugal. Estas mudanças vão pesar, de acordo com o Diário de Notícias, na factura mensal de 1,3 milhões de portugueses.
Este número pode, no entanto, ser bastante mais alargado, chegando aos oito milhões de pessoas. Esta diferença depende do valor de referência da tarifa a praticar pelos serviços de abastecimento e saneamento de água - se for entre os dois e os três euros por metro cúbico, mais de oito milhões de pessoas verão um aumento na factura da água.
Estes números não são tão surpreendentes se atentarmos que a reorganização que o Governo quer efectuar prevê um aumento na faixa litoral, ou seja, onde está cerca de 80% da população. Este aumento servirá para compensar as reduções de tarifa em zonas do interior.
As mudanças devem-se ao seguinte: a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) apurou que 1,3 milhões de portugueses pagam água abaixo do custo mas este número peca por defeito pois, para além dos 65 municípios que não recuperam a despesa que fazem com a prestação do serviço de abastecimento de água, 122 nem a conseguiram indicar à ERSAR.
O mesmo se passa no saneamento, em que vários municípios nem sequer cobram taxas.
A resolução da situação chega com o novo estatuto da ERSAR, previsto para o próximo ano, que permite ao órgão regulador ter mais poder na regulamentação do preço a aplicar ao munícipes, concedendo-lhe, também, poderes sancionatórios.
