O montante total da despesa do Estado com benefícios fiscais às empresas foi escondido pelo Executivo de Pedro Passos Coelho, avança a edição de hoje do jornal i. Aliás, o alerta foi dado pelo Tribunal de Contas, que, no parecer à Conta Geral do Estado de 2012, realça a “omissão de 1.045 milhões de euros, por benefícios atribuídos a SGPS”, modelo aplicado por grupos económicos, cita o i.
Todavia, esta categorização de despesa fiscal é contrariada pela Administração Tributária, alegando que os valores não pagos de IRC reportam a um regime especial de tributação dos grupos de sociedade, que, por sua vez, se prende com um quadro de reinvestimento de lucros.
Ainda assim, adianta a mesma publicação, atendendo ao argumento do Fisco, e, como tal, ignorando os números em causa, os benefícios fiscais gozados pelas empresas em 2012, que se referem, portanto, ao ano de 2011, engordaram 91 milhões de euros, perfazendo um total de 448 milhões de euros.
Em contrapartida, os benefícios fiscais dos contribuintes individuais, em sede de IRS, sofreram uma dieta de 106 milhões de euros, isto, no mesmo período de tempo.
Já entre 2010 e 2012, registou-se um aumento de 157 milhões de euros no que concerne aos benefícios fiscais concedidos a grandes grupos económicos, enquanto aqueles que remetem para os contribuintes particulares baixaram em 130 milhões de euros.
Posto isto, a instituição presidida por Guilherme d’ Oliveira Martins acautela, uma vez mais, a excessiva concentração deste tipo de benefícios num reduzido número de empresas e entidades públicas, faz sobressair o i.
