O documento que vai reger as contas públicas do próximo ano e que promete esmagar a classe média vai ser hoje alvo de acertos finais em reunião de Conselho de Ministros, devendo dar entrada na Assembleia da República ainda hoje.
No início deste mês (3 de Outubro), o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, explicou em conferência de imprensa as linhas gerais do OE2013: o abandono da proposta de redução da taxa social única, a reposição parcial de subsídios a pensionistas e funcionários públicos, um "enorme aumento de impostos".
A imprensa tem noticiado desde a passada quinta-feira pormenores sobre essas medidas a partir de uma versão preliminar da proposta de Orçamento que responsáveis do Governo terão feito chegar aos jornalistas. No entanto, a proposta preliminar, que continha informação anterior ao último Conselho de Ministros, poderá ainda ter sofrido novas alterações, particularmente do lado fiscal. Garantido está “um enorme aumento de impostos”, como admitiu o ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Será o Orçamento com a maior carga fiscal na história da democracia portuguesa.
A proposta vai ser hoje aprovada definitivamente num Conselho de Ministros extraordinário - a quarta reunião sobre o orçamento para 2013. Depois seguirá para a Assembleia da República.
Juntamente com o OE2013, o Governo vai apresentar também um segundo orçamento rectificativo para 2012.
O rectificativo vai incorporar uma série de medidas ainda para este ano (um imposto adicional sobre imóveis e veículos "de luxo", a concessão da ANA - Aeroportos de Portugal) para compensar parcialmente os resultados da execução orçamental da receita deste ano, que ficaram abaixo das expectativas.
