O efeito desta redução começará a sentir-se já na próxima segunda-feira, dia 20, quando começarem a ser pagos os salários de janeiro aos funcionários das Finanças ou da Defesa, que estão entre os primeiros a serem pagos na Administração Pública.
Segundo as simulações da PwC feitas para a Lusa, um funcionário público casado que tinha um salário bruto mensal de 3.000 euros em 2010 e manteve o mesmo salário em 2014, terá, este ano e face a 2010, um corte no salário líquido de 18,9%.
Na prática, em 2010, este trabalhador (sem contar com os descontos para a Caixa Geral de Aposentações) recebia um salário líquido anual de 31.415,92 euros. Em 2014 irá receber 25.491,12 euros, uma diferença de quase 6.000 euros ou menos 18,9%.
Em termos mensais, a diferença é entre um salário líquido de 2.244 euros em 2010 para um salário de 1.820,8 euros em 2014, menos 423,2 euros.
A justificar esta redução está o corte salarial que entrou em vigor em 2011 e que foi agravado no âmbito do Orçamento do Estado para 2014, prevendo-se agora um corte salarial entre 2,5% e 12% para salários superiores a 675 euros. Desde 2011 que já estava em vigor um corte salarial, mas que variava entre 3,5% e 10% e apenas para salários brutos superiores a 1.500 euros.
A penalizar os salários está ainda o "enorme" aumento de impostos em vigor desde 01 de janeiro de 2013, na expressão do ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar, e o aumento dos descontos para o sistema de saúde dos funcionários públicos, a ADSE.
Em 2010, os funcionários descontavam apenas 1,5% para a ADSE, em 2013 passaram a descontar 2,25% e em 2014 vão descontar 3,5%. Como ainda não se sabe qual o momento em que estes descontos entrarão em vigor, a PwC baseou os seus cálculos anuais no pressuposto que esta subida apenas iria afetar os salários a partir de março.
Mas fora destes cálculos fica, por exemplo, a perda de poder de compra deste funcionário resultante dos aumentos de preços que ocorreram desde 2010 e as subidas de outros impostos que acabam também por afetar o rendimento disponível.
E se entre 2010 e 2014 o corte salarial para o rendimento analisado atinge os 18,9%, fazendo a comparação apenas entre 2013 e 2014, chega-se a um corte no salário líquido de 5,8%.
Este mesmo trabalhador tinha um rendimento anual líquido em 2013 de 27.060,61 euros, o que compara com os 25.491,12 euros de 2014, uma diferença superior a 1.500 euros anuais ou um corte de 5,8%.
Em termos mensais, esta diferença será entre um salário líquido mensal de 1.932,4 euros no ano passado para um salário de 1.820,8 euros em 2014. Mais uma vez, estes cálculos não levam em linha de conta os descontos para a Caixa Geral de Aposentações.
As restantes simulações feitas pela PwC permitem ver, para vários níveis de rendimentos, que os cortes nos salários líquidos dos funcionários públicos entre 2010 e 2014 variam entre os 8,4% para rendimentos mensais brutos de 900 euros e os já descritos 18,9%. Já entre 2013 e 2014, a variação é entre um corte de 4,5% e 5,8%.
Segundo Luís Filipe Sousa, consultor fiscal da PwC, os resultados das simulações mostram que "a redução do rendimento líquido vai sendo mais expressiva à medida que o nível de rendimento aumenta".
O mesmo especialista explica que a análise feita revela que a diminuição de rendimento resulta "do efeito combinado das reduções remuneratórias, do incremento da tributação em IRS (por via da alteração de taxas, redução de deduções à colecta e introdução da sobretaxa e da taxa adicional de solidariedade) e do acréscimo da taxa de desconto para ADSE".
