Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2014, o bolso dos viúvos e dos pensionistas foi ‘apertado’. Mas o grave problema surge quando alguém se encontra na situação de pensionista e, simultaneamente, de viúvo.

Segundo o Diário de Notícias, há pessoas que estão a ser duplamente penalizadas com os cortes implementados pelo Executivo. É o caso das que são viúvas e recebem uma pensão de sobrevivência acima dos dois mil euros, sofrendo, como tal, um corte de 11% a 13%, e que ao mesmo tempo são pensionistas com uma pensão superior a mil euros, sendo penalizados entre 3,5% a 10%.

Isto acontece porque, ao contrário do que tinha sido feito na proposta de regime de convergência de pensões, chumbada pelo Tribunal Constitucional, com a criação do ‘plano B’ do Governo, não foi estabelecida qualquer salvaguarda para evitar duplas penalizações.

A discussão não foi levantada na aprovação na generalidade da proposta de orçamento retificativo, mas a Comissão do Orçamento e Finanças vai calendarizar hoje a apreciação na generalidade, pelo que o tema pode ainda ser alvo de discussão.

Questionados sobre o assunto, os deputados da maioria garantiram que a dupla penalização já está a ser estudada.