O novo QREN, que estará em vigor até 2020, direciona mais de 6.000 mil milhões de euros às PME.
Trata-se de um acréscimo substancial em relação à verba atribuída a este setor no arranque do QREN atualmente em vigor – em 2007, atribuiu-se cerca de 2.650 milhões de euros às PME.
“Uma das grandes prioridades é a deslocação do investimento das infraestruturas, onde Portugal está acima da média europeia, para a competitividade e a internacionalização [das empresas], que é realmente o grande défice do País e a razão de fundo pela qual entrámos no passado, com grande frequência, em situações de insustentabilidade financeira. É porque não somos e não temos sido um País competitivo”, sublinhou o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro.
O responsável adiantou ainda que “a grande maioria dos apoios vão ser reembolsáveis, para obrigar a empresa a interiorizar as vantagens e benefícios desse financiamento”.
Este reembolso é uma ideia do Governo que tem vindo a ser criticada com o argumento de que ao reduzir-se as verbas a fundo perdido, os fundos poderão perder a atratividade para as empresas.
Porém, Poiares Maduro considera que “não basta dar apoios”. “Se não alteramos a cultura de comportamento dos agentes económicos então os fundos não são uma alavanca de competitividade. Sã uma forma de continuar a alimentar os padrões de comportamento que geraram os desequilíbrios em que nos encontramos hoje”, salientou.
No total, Portugal vai receber 21.465 milhões de euros de fundo estruturais – regional, social e coesão – da União Europeia, um corte de aproximadamente 13% quando comparado com o QREN anterior. A este valor acresce cerca de 4000 milhões de euros de ajudas ao desenvolvimento regional.
