‘Fatura da Sorte’. É este o nome dado pelo Fisco ao sorteio de prémios em espécie, para os contribuintes singulares que peçam faturas com o respetivo número de identificação fiscal (NIF).
Segundo apurou o Jornal de Negócios, o concurso começa na primeira semana de abril, com um prémio no valor de 91 mil euros a ser atribuído a um português que tenha solicitado faturas de bens ou serviços na primeira semana de janeiro.
É este o valor dos prémios a atribuir semanalmente aos portugueses, sendo que vai haver um máximo de 60 sorteios por ano (um por semana e mais alguns extraordinários). Assim, o Fisco dispõe de 10 milhões de euros anuais para aplicar nesta iniciativa.
De acordo com o diploma que vai regular o concurso, a que o Negócios teve acesso, os prémios serão todos atribuídos em espécie, ou seja, nenhum prémio será dado em dinheiro Apesar de o diploma não ser claro quanto aos prémios em questão, fontes das Finanças adiantam que tudo está preparado para que sejam automóveis, que contarão já com o Imposto de Selo.
Os vencedores serão anunciados no Portal das Finanças, porém, a sua identidade, bem como o nome da entidade que emitiu a fatura, não serão revelados, a menos que os visados o pretendam.
