Em abril, destaca hoje o jornal Financial Times, Portugal vai começar a realizar sorteios semanais para oferecer carros “topo de gama” e em troca os consumidores devem cumprir o seu dever cívico, solicitando fatura com o respetivo número de contribuinte em cafés, restaurantes, oficinais automóveis, cabeleireiros, etc.
O objetivo é contar com a ajuda dos cidadãos no combate à evasão fiscal e à concorrência desleal da economia paralela, que estima-se que seja o equivalente a quase um quinto da produção nacional, explica o jornal.
Mas este esquema é inspirado, segundo o Financial Times, num modelo já aplicado no Brasil, Argentina, Colômbia, Porto Rico, Taiwan, e na Eslováquia, o único país da zona euro que adotou este tipo de sorteio, designado por ‘recibo da sorte’.
Contudo, peritos fiscais dizem que a medida destina-se a incentivar o apetite de Portugal para o jogo, visto que é um dos maiores gastadores per capita no Euromilhões, o sorteio que reúne nove países europeus (Reino Unido, França, Espanha, Áustria, Bélgica, Irlanda, Luxemburgo, Portugal e Suíça).
“Se alguém precisa de um canalizador ou eletricista, desconfio que seja atraído pelo desconto resultante de não ser cobrado IVA”, disse ao Financial Times John Duggan, um consultor fiscal com base em Portugal, acrescentando que “com o dinheiro que poupam, seriam capazes de comprar um vários bilhetes para a lotaria”.
