O Governo está a preparar-se para tornar permanentes os cortes nos salários dos funcionários públicos. De acordo com o Público, Pedro Passos Coelho já garantiu aos credores internacionais que vai intervir nessa matéria no decorrer deste ano e que a intervenção será feita em duas fases.
“O aumento progressivo dos cortes salarias da Função Pública foi incluído no Orçamento do Estado que entrou em vigor em janeiro de 2014. Está planeado que isto seja complementado por uma tabela única de suplementos e uma tabela única de salários, em junho e dezembro de 2014, respetivamente”, pode ler-se no relatório da Comissão Europeia relativo à 10ª avaliação.
Assim, a primeira fase será implementada até junho. Nos primeiros seis meses do ano, o Governo vai reduzir e, provavelmente, eliminar alguns suplementos pagos aos funcionários públicos. Os que não forem eliminados serão integrados numa tabela única.
Depois, até dezembro, o Executivo vai rever a tabela salarial única que, segundo o relatório da Comissão Europeia, vai “substituir” as reduções que entraram em vigor desde o início do ano.
Assim, e de acordo com o relatório do Fundo Monetário Internacional divulgado também esta semana, este ano haverá uma redução de 10% na despesa com os salários da Função Pública, e no próximo ano deverá haver ainda reduções, desta vez no valor de 4%. Esta diminuição está relacionada não apenas com a revisão dos salários e dos suplementos, mas também com os programas de rescisões que vão ser adotados além daqueles que já estão em vigor.
