O jornal Público escreve hoje que o BPN está atualmente sem dinheiro para pagar reformas aos seus antigos trabalhadores, apontando o caso de uma ex-funcionária como exemplo.
Segundo aquela publicação, em 2008, ano em que foi nacionalizado, o Fundo de Pensões daquela entidade bancária apresentava 130 milhões de euros, sendo que as responsabilidades com as pensões dos trabalhadores se cifravam nos 105,6 milhões. Desta forma o Fundo apresentava um excesso de verba.
Em 2010, a forma de calcular as pensões e as verbas de Fundo foram alteradas. Assim, as responsabilidades do Fundo diminuíram dos 105,6 milhões de euros para os 94,5 milhões.
Posto isto, em março do mesmo ano o banco alterou o contrato do Fundo, eliminando o artigo que previa que nenhuma alteração ao mesmo podia “implicar qualquer prejuízo suscetível de afetar o património do fundo”. Foi então adicionada uma nova cláusula com vista à “devolução ao associado do excesso de património do fundo, caso exista, e desde que devidamente autorizado”.
Entre 2011 e 2012, o BIC comprou o BPN e foi extinto o Fundo de Pensões do BPN. Desta forma, foram integrados na Caixa Geral de Aposentações 96,8 milhões de euros, com os bancários do BPN a passarem a descontar 11%, tal como acontecia com os funcionários dos outros bancos.
Em dezembro de 2012, o Relatório e Contas da Caixa Geral de Aposentações revelava que o Fundo de Pensões do BPN cifrava-se nos 100,9 milhões de euros. Ao mesmo tempo, o BIC explicava que tinha recebido 24,8 milhões provenientes do excedente do mesmo Fundo.
Um ano depois, o Tribunal de Contas elaborou um relatório onde assegura que não sabe se “os valores transferidos para a Caixa Geral de Aposentações serão suficientes para cobrir os encargos futuros com pensões”.
