A partir de amanhã novos pensionistas terão cortes imediatos

Os funcionários públicos que se aposentarem a partir de amanhã vão ter um corte imediato na sua pensão, que pode rondar os 7,8%, escreve o Jornal de Negócios desta quinta-feira.

Notícia

©

Notícias Ao Minuto
06/03/2014 14:00 ‧ 06/03/2014 por Notícias Ao Minuto

Economia

Diário da República

Foram publicadas hoje em Diário da República as novas regras de cálculo das pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA), que produz efeitos a partir desta sexta-feira.

De acordo com o documento, os funcionários públicos que se aposentarem a partir de amanhã poderão ter cortes imediatos na pensão a receber, sendo que o diploma entra em vigor logo dia seguinte à sua publicação.

Ao abrigo do diploma que foi hoje publicado em Diário da República, a fórmula de cálculo para efeitos de pensões de reforma tem por base o fator de sustentabilidade que, assente no aumento da esperança média de vida, aumenta a idade de acesso à reforma.

De acordo com a nova lei, "a Caixa Geral de Aposentações (CGA) aplica o fator de sustentabilidade correspondente ao ano da aposentação de acordo com o regime que sucessivamente vigorar para o fator de sustentabilidade das pensões de velhice do sistema previdencial do regime geral de segurança social", cita a agência Lusa.

As alterações à primeira parcela de cálculo da pensão podem gerar reduções na ordem dos 7,8% no valor final, de acordo com as simulações feitas para o Jornal de Negócios pela FSO Consultores.

No entanto, segundo o mesmo jornal, vão existir algumas exceções, nomeadamente para quem meteu os requerimentos até 31 de dezembro de 2012 e ainda não recebeu resposta, confirmou fonte do Ministério das Finanças.

Contudo, os pedidos acumulados na Caixa Geral de Aposentações já reportam a 2013 e terão um corte imediato.

Acresce que foi também aprovada a subida da idade da reforma para os 66 anos na Função Pública, tal como já acontece no regime geral da Segurança Social.

Contudo, acrescenta o Negócios, não é clara a sua data de entrada em vigor ou se está dependente de regulamentação específica.

 

Partilhe a notícia

Produto do ano 2024

Descarregue a nossa App gratuita

Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas