"Queremos ser ambiciosos na definição de prioridades e o modelo de financiamento tem de acompanhar a ambição do projeto de prioridades que viermos a assumir", afirmou Pires de Lima.
O governante está esta tarde a ser ouvido pelos deputados que integram a comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas, no âmbito do conteúdo do Relatório do Grupo de Trabalho Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado.
Pires de Lima referiu que "o Governo tem a ambição de poder elencar outras prioridades para além daquelas 30 [definidas no relatório], nomeadamente, investimentos em infraestruturas que permitem a ligação do ponto de vista rodoviário, ferroviário e marítimo-portuário".
O ministro da Economia respondia às questões colocadas pelo deputado do PCP Bruno Dias, que questionou Pires de Lima sobre o "porquê das 30 prioridades definidas pelo grupo de trabalho e não 10 ou 20", bem como os modelos de financiamento.
"Não passa pela cabeça deste Governo não aprender com os erros que, no passado, se fizeram ao nível da adjudicação de parcerias público-privadas ou de concessões privadas, mas isso não significa que não estejamos abertos a investimentos e a concessão a privados se isso for o mais adequado, nomeadamente, na área marítimo-portuária ou em infraestruturas rodoviárias", disse Pires de Lima, dirigindo-se a Bruno Dias.
O ministro reforçou que é entendimento do Executivo que, no caso das infraestruturas marítimo-portuárias, estas "sejam fundamentalmente, senão na totalidade, financiadas por fundos privados".
"Entendemos que os fundos públicos devem, preferencialmente, ser alocados para outros projetos", acrescentou.
O relatório pedido pelo Governo e elaborado pelo grupo de trabalho definiu um total de 30 projetos prioritários até 2020, apontando os portos e a ferrovia como prioridades para o investimento em obras públicas.
O documento refere que o financiamento prioritário deve provir de fundos comunitários (3.132 milhões de euros), do Estado (que ficaria responsável por 1.428,1 milhões de euros) e só uma pequena parte (543,6 milhões) deve ser adjudicada ao setor privado, num investimento global de 5.103,8 milhões de euros.
