A partir de 2015, as pensões pagas aos contribuintes portugueses poderão variar, todos os anos, em função da saúde da economia do país.
A solução que o Governo está a tentar encontrar para contornar o carácter temporário da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) passa por fazer depender o valor das pensões de uma série de indicadores que reflitam a sustentabilidade da Segurança Social.
Assim, num ano de crescimento, em que haja mais emprego, melhores salários e menos encargos com pensões, o valor destas pode registar uma subida. Pelo contrário, em anos de recessão, o montante a pagar pelas pensões deverá baixar, segundo garantiu fonte do Ministério das Finanças ao Jornal de Negócios.
O Executivo dá a esta proposta o nome de “fator de revalorização anual das pensões”, que, no fundo, consiste em fazer um “mix entre os fatores económicos e os fatores demográficos”.
Esta alternativa, que visa substituir a CES, resolvendo, pois, o problema colocado pelo Tribunal Constitucional a nível de transitoriedade, será aplicada antes da já anunciada reforma global do sistema de pensões, que, por sua vez, só deverá ser levada a cabo pelo próximo Governo.
