Hoje, o país ficou a saber, através de uma fonte do Ministério das Finanças, que em cima da mesa pode estar, já a partir do próximo ano, um novo cálculo das pensões pagas aos contribuintes que poderão variar, todos os anos, em função da saúde da economia do país. Esta será, de acordo com a mesma fonte, a solução que o Governo está a tentar encontrar para contornar o carácter temporário da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES).
Emanuel dos Santos, que foi secretário de Estado do Orçamento no Governo de José Sócrates, foi convidado pelo Económico TV a dar a sua opinião sobre o tema.
Para o antigo governante, o que “se pretende fazer é cortar efetivamente as pensões já atribuídas”. Emanuel dos Santos justifica o seu ponto de vista com o facto de o Executivo dizer que vai alterar “uma regra que previa que as pensões se ajustassem ao aumento da esperança média de vida, que é o chamado fator de sustentabilidade”.
Contudo, explicou, este fator de sustentabilidade “já lá está”, pois as “pensões já estão anexadas ao crescimento económico e à inflação”.
O que o Governo está a fazer, assegurou, é “esconder com esta versão, que de ponto de vista técnico é razoável, mas não isso que se pretende fazer”.