Estas posições foram apresentadas pelo deputado socialista Vieira da Silva na abertura da interpelação parlamentar do PS sobre pobreza e desigualdades.
Vieira da Silva traçou um quadro negro sobre a evolução da situação social no país desde 2012, relacionando-a diretamente com as medidas de austeridade tomadas pelo executivo PSD/CDS, e considerou que o aumento do salário mínimo poderá limitar esse agravamento social.
"A fixação do salário mínimo é uma responsabilidade de quem governa, ouvidos os parceiros sociais. É desejável, é muito importante que exista um acordo social em concertação, mas quem governa não se pode esconder atrás da concertação. Tem de assumir responsabilidades", advertiu o ex-ministro dos executivos liderados por José Sócrates.
Na sua intervenção, Vieira da Silva advogou também que o Governo deveria "com rigor mas com ambição" ter uma opção de valorização das prestações sociais como forma de combate à pobreza extrema e sugeriu um reforço do papel da administração na regulação das relações sociais e laborais - isto "para que a crise não justifique tudo, para que os desequilíbrios de poder não reforcem a pobreza e a exclusão".
Ainda ao nível de propostas, o deputado do PS defendeu uma valorização da função social dos novos fundos europeus. Uma medida que disse servir "não para substituir o esforço nacional, não para mais uma vez servir de muleta orçamental, mas para efetivamente aumentar os recursos destinados ao combate à exclusão e às desigualdades".
No plano político, Vieira da Silva acusou o Governo de estar a viver em estado de negação perante o crescimento do fenómeno da pobreza e o crescimento das desigualdades sociais.
Na sua intervenção, o deputado socialista citou dados que estimam que o crescimento dos rendimentos dos cidadãos mais ricos entre 2010 e 2012 foi superior a todo o rendimento dos dez por cento dos mais pobres.
"Onde fica a ética na austeridade de que fala a maioria PSD/CDS?", questionou, já depois de ter contrariado a tese do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, segundo a qual as desigualdades terão diminuído em Portugal.
Pelo contrário, de acordo com Vieira da Silva, o número de cidadãos que vive agora com menos de 468 euros terá crescido 700 mil.
"Não há acrobacia retórica que esconda esta realidade, não há tática de passa culpas que diminua esta verdade", acrescentou.
