Um dia depois do Conselho de Ministros extraordinário, no final do qual a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, anunciou as medidas previstas para atingir a meta do défice, entre as quais “contributos adicionais do lado da receita” com a possibilidade “de tributação sobre produtos que têm efeitos nocivos para a Saúde”, o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, confirmou ao jornal Público que passaria por criar uma taxa sobre produtos de alto teor de sal ou açúcar.
Mas, este sábado, em declarações à mesma publicação, o ministro da Economia, António Pires de Lima, garante que “não há taxa” e que tal, uma vez mais, não passa de mera “especulação”.
“Não há taxa. É uma ficção, um fantasma que nunca foi discutido em Conselho de Ministros e cuja especulação só prejudica o funcionamento da economia”, comenta Pires de Lima, esclarecendo que em cima da mesa está sim o agravamento da tributação sobre o álcool e tabaco.
Apesar destas declarações, fonte do Ministério da Saúde contactada pelo jornal Público não parece afastar a tal taxa, afirmando que “ainda é preciso avaliar bem os impactos de uma eventual taxa”, dando o exemplo da Dinamarca que acabou por não aplicar a medida que passava por impor uma contribuição aos produtos com gorduras saturadas.
Refira-se que já ontem o semanário Expresso avançava que esta proposta não tinha sido discutida em sede de Conselho de Ministros, pelo que os governantes teriam sido surpreendidos com a divulgação da mesma.
