Durante o período de permanência da troika em Portugal, por cada três euros de austeridade “pagos” pelos contribuintes portugueses apenas se registou a redução de um euro no défice, revela esta quinta-feira o Jornal de Negócios, que analisa de um ponto de vista estritamente económico o impacto dos sucessivos aumentos de impostos apresentados ao longo dos últimos três anos.
Contas feitas, entre o final de 2010 e o final de 2014, o Governo português aplicou 27 mil milhões de euros em medidas de austeridade, na tentativa de controlar as contas públicas, mas o défice orçamental apenas baixou 9 mil milhões, dados que, ao longo dos últimos anos têm sido justificados pelas deficientes previsões iniciais gizadas por FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, que tinham expetativas demasiado elevadas relativamente à consolidação orçamental portuguesa.
A explicar esta proporção desigual estão razões como, por exemplo, despesas que registam crescimento automático, casos dos custos com pensões, devido ao envelhecimento populacional, ou gastos com PPP e despesas com juros. Porém, se atendermos a estratégia seguida pelo Governo com os sucessivos aumentos de impostos também é possível verificar falhas.
Em evidência, a subestimação por parte das finanças portuguesas de um aumento generalizado do IVA, que fez abrandar o consumo interno, reduzindo o volume deste imposto que entrou para os cofres do Estado.
De referir que o multiplicador orçamental, que explica a proporção dos custos da austeridade em termos de PIB, segundo explica a mesma publicação, que habitualmente se situam na casa de 1 euro de austeridade por 0,5 euros em relação ao produto interno do país, ficou situado entre 0,9 e 1,7 pontos, algo reconhecido pelo FMI como sendo demasiado pesado. “O Fundo Monetário Internacional foi o primeiro a dizer “atenção, é demasiada consolidação orçamental, demasiado depressa” referiu Christine Lagarde no fim de 2013.
Relativamente às rúbricas com mais peso, destaca o Jornal de Negócios que os agravamentos de IVA e IRS representaram cerca de 40% da austeridade, os cortes salariais 23% e as reduções nas prestações sociais, que afetaram pensionistas, 22%. Por último, o corte em consumos intermédios e subsídios apenas 12%.
