O Governo pretende reduzir de 12 para nove meses a duração dos estágios financiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Segundo o Jornal de Negócios, que teve acesso ao projeto de portaria que o Governo enviou aos parceiros sociais, não é só a duração do estágio que será reduzida. Também a comparticipação financeira estatal será diminuída.

Se atualmente os estágios eram totalmente comparticipados pelo Estado ou comparticipados em 80%, o futuro será diferente, pois a portaria prevê aumentar os encargos para as empresas, uma vez que a comparticipação estatal será reduzida para 80%, no caso de estágios das IPSS ou de estágios considerados de “interesse estratégico”. Nos restantes casos o financiamento desce para 65%.

De acordo com a edição de hoje do Jornal de Negócios, o Governo justifica estas alterações com exigências impostas pela Comissão Europeia, assegurando ainda que de Bruxelas chegou a indicação de que os estágios deveriam ser reduzidos para seis meses.

Os parceiros sociais já receberam o projeto de portaria que deverá ser discutido hoje num grupo de trabalho dedicado ao emprego.