As novas regras entraram em vigor a 01 de julho de 2012, tendo o atual Governo definido que todas as pessoas que tivessem mais de 25 mil euros em depósitos bancários ficariam de fora do RSI.
Ficou igualmente estipulado que para a atribuição do RSI é necessário a assinatura de um contrato anual, com obrigações que envolvem todos os membros do agregado familiar beneficiário.
Segundo os dados disponíveis no site do Instituto da Segurança Social (ISS), o mês de maio de 2014 terminou com 221.333 beneficiários, menos 116.763 do que aqueles que tiveram direito em junho de 2012, quando havia registo de 338.096 beneficiários.
Este diferencial representa uma quebra de 34,5% e, tendo em conta que desde junho de 2012 passaram-se 23 meses, é possível constatar que, em média, todos os meses 5.076 beneficiários deixaram de receber este apoio social.
Entre os distritos onde se concentra o maior número de beneficiários (Porto, Lisboa e Setúbal) é no Porto que se dá a maior redução, passando de 88.342 em junho de 2012 para 63.460 em maio de 2014, ou seja, menos 24.882 beneficiários.
Em Lisboa, a quebra é igualmente acentuada, havendo atualmente 38.564 pessoas a receberem RSI, menos 21.366 do que em junho de 2012.
Já em setúbal, os números passam de 24.391 em junho de 2012 para 17.405 em maio de 2014, uma descida de 28,6%.
Também ao nível das famílias que recebem o Rendimento Social de Inserção há uma diminuição significativa, havendo no fim de maio menos 33.682 famílias a receber esta prestação social, já que eram 127.886 em junho de 2012 e agora são 94.204.
Ao nível dos distritos, é novamente o Porto o mais afetado, com 8.503 famílias a perderem o RSI nos últimos 23 meses, logo seguido de Lisboa, onde o número de famílias que ficam sem esta prestação social é de 7.382 e de Setúbal, onde 1.826 agregados perdem o apoio social.
Também o valor médio recebido, tanto por beneficiários como por famílias, tem vindo a diminuir, estando atualmente nos 89,86 euros por pessoa e nos 214,67 euros por família, quando em junho de 2012 esses valores estavam nos 91,78 euros e 247,43 euros, respetivamente.
A redução nos valores médios é também fruto do corte de 6% que o Governo fez aprovar e que entrou em vigor a 01 de fevereiro de 2013.
