Livre circulação "vai levar o seu tempo"

O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) admitiu que a livre circulação entre os países lusófonos "ainda vai levar o seu tempo", mas referiu que estão a ser dados "pequenos passos" com grupos profissionais específicos.

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Lusa
18/07/2014 07:15 ‧ 18/07/2014 por Lusa

Economia

CPLP

Em entrevista à agência Lusa a propósito da X Cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que se realiza a 23 de julho, em Díli, Murade Murargy referiu que o principal obstáculo para a livre circulação é o facto de cada um dos países lusófonos pertencer "a grupos regionais que têm as suas leis de imigração".

Neste sentido, o secretário-executivo defendeu que deve haver um esforço de coordenação e serem aplicados os Protocolos de Brasília, assinados na V cimeira da CPLP, em 2002, em Brasília.

Na altura, foram assinados acordos para a concessão de vistos de múltiplas entradas para determinadas categorias de pessoas, concessão de visto temporário pra tratamento médico, isenção de taxas de emolumentos para emissão e renovação de autorizações de residência e criação de balcões específicos nos postos de entrada e saída dos aeroportos para o atendimento de cidadãos da CPLP.

"Se começamos pelos homens de negócios, é preciso criar condições para os homens de negócios poderem circular, depois jornalistas, desportistas, professores, estudantes, pesquisadores, investigadores". "Nós vamos começar por passos, pequenos grupos", disse.

"A livre circulação para estes grupos será um primeiro passo, a luz ao fundo do túnel e eu estou a encorajar os Estados-membros para a firmação de acordos bilaterais", referiu, dando o exemplo de Moçambique e Cabo Verde, que já aboliram os vistos para todos os cidadãos e do Brasil, que está a discutir acordos bilaterais com Moçambique e Angola para a livre circulação de empresário.

"Já é um bom passo", considerou Murade Murargy, admitindo, contudo, que "para que um cidadão normal possa circular vai levar o seu tempo".

"Temos que criar confiança. Os Estados-membros têm de ter confiança nos seus cidadãos para que quando vão para outros Estados-membros não suscitem apreensões", como "receios de tráfico de seres humanos, de droga, branqueamento de capitais", obstáculos que "levam os Estados a querer proteger-se desses protocolos".

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