“Fazemos uma revisão do que é a previsão da dívida para os 130,9% do PIB [Produto Interno Bruto]. (…) [Porém], rejeito a ideia que a dívida está fora do controlo. Ela está dentro das nossas previsões. A dívida líquida é significativamente inferior à dívida bruta”, disse esta quinta-feira a ministra das Finanças em resposta as perguntas dos jornalistas no briefing de Conselho de Ministros, em que foi apresentado o Orçamento Retificativo.
Em abril, no Documento de Estratégia Orçamental (DEO), o Governo tinha estimado que no final do ano a dívida pública portuguesa se fixasse nos 130,2%, sendo que o Orçamento do Estado, apresentado em outubro de 2013, previa uma dívida pública de 126,6% do PIB, no final de 2014.
Maria Luís Albuquerque lembrou, porém, a redução de despesa que foi realizada pelo Executivo, nomeadamente, ao nível da despesa primária, recordando que “a redução que foi feita por este Governo desde que entrou em funções foi na ordem dos 6 mil milhões de euros”.
Acerca da necessidade de novas medidas orçamentais, nomeadamente um aumento do IVA, a ministra das Finanças negou esse cenário. “Não há novas medidas específicas, há um esforço de contenção da despesa que mantemos até ao final do ano. Não há novos cortes”, explicou, reforçando que isso só é possível, sobretudo, porque “temos um crescimento mais forte do consumo interno que se reflete no aumento da receita fiscal”.
“Não fazia sentido ponderar um aumento de impostos para este ano. Para o próximo ano a discussão ainda não se iniciou. A dinâmica de consolidação orçamental mantém-se. Défice significa dívida. Quanto maior é o défice maior é a dívida e por isso mais juros se pagam. Por isso não podemos deixar de pensar neste reverso da medalha [quando pensamos em flexibilização das metas]”, atirou quando questionada pelos jornalistas sobre se teria o Governo perdido margem para um renegociação da meta do défice em 2,5% ,para 2015, com as entidades internacionais.
