POUPANÇA NO MINUTO
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Governo negou, mas afinal houve ou não derrapagem nas contas?
O Governo tem negado que tenha havido, no Orçamento para 2014, qualquer registo de derrapagens orçamentais que não tenham advindo dos chumbos do Tribunal Constitucional. Porém, num artigo do jornal Sol, este domingo, traça-se outro cenário.
© Reuters
Economia Contas Públicas
Após a apresentação do Orçamento Retificativo para o que resta do ano, tanto a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, como Pedro Passos Coelho, foram perentórios ao dizer que não tinha havido qualquer derrapagem orçamental, exceto a causada pelos chumbos do Tribunal Constitucional a medidas previstas pelo Governo.
Porém, segundo um artigo publicado hoje pelo semanário Sol, as contas não são bem assim, existindo 700 milhões de euros que não são explicados pelo veto do Palácio Ratton. a começar pelas autárquicas que não estão a conseguir cumprir os tetos orçamentais estabelecidos, tendo o Governo injetado mais 300 milhões de euros para lhes socorrer.
Mas há também o facto de o Estado ter transferido mais 300 milhões para os hospitais-empresa, para fazer face a outras despesas não cabimentadas, mas também o aumento da despesa com pessoal que, no âmbito do programa de rescisões amigáveis do Estado, requereu um esforço orçamental no valor de 110 milhões de euros.
Assim, contas feitas, mais de 700 milhões de euros do ‘buraco’ orçamental de 1,5 mil milhões de euros agora identificados escapa ao imputar de culpas para o coletivo de juízes e o ‘novo’ Orçamento só pôde ser tão 'brando' porque, como explicou Albuquerque, foi compensado pela diminuição do desemprego, pelo aumento da receita fiscal e pela subida do consumo privado.
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