“A Comissão [Europeia] vai avaliar a decisão de Portugal, de aumentar temporariamente o salário mínimo, do ponto de vista do emprego e das finanças públicas, quando todos os detalhes nos forem disponibilizados”. A afirmação pertence ao porta-voz do executivo comunitário para os Assuntos Económicos e Monetários, Simon O’Connor.
Numa breve declaração escrita, citada pelo semanário Expresso, o responsável europeu acrescenta que “um princípio orientador para os desenvolvimentos salariais é que os mesmos devem ser consistentes com o objetivo de promover o emprego e a competitividade, tal como recomendado a Portugal pelo Conselho da União Europeia em julho”.
Em causa está o acordo assinado em sede de concertação social, na semana passada, entre Governo e parceiros sociais, para o aumento do salário mínimo, que passa dos 485 euros para os 505 já no próximo mês. De Bruxelas surgem preocupações em relação ao facto de o Executivo poder dar início a um recuo sobre algumas das medidas mais impopulares adotadas durante o período em que a troika esteve em Portugal.
O Expresso conta que Bruxelas antecipa que o seu impacto ao nível da promoção do consumo será residual ou nulo mas pode, no entanto, aumentar os custos e dificultar a contratação por parte das empresas.
Recorde-se que, o salário mínimo estava congelado nos 485 euros desde 2011. Mas na passada quarta-feira, confederações patronais, o Governo e a UGT, acordaram o aumento para 505 O acordo para o aumento do salário mínimo nacional para 505 euros, a partir de 1 de outubro.
