Em junho, Portugal notificou a Bruxelas planos de apoio à introdução de uma nova tecnologia de produção de carros na filial da Volkswagen localizada em Palmela, Setúbal.
A nova tecnologia de produção - Modularer Querbaukasten (MQB) - visa aumentar a flexibilidade da produção de modelos de automóveis de passageiros.
Portugal argumenta que a região onde se situa a Autoeuropa tem um elevado desemprego e um baixo nível de Produto Interno Bruto (PIB) 'per capita', sendo elegível para auxílios com finalidade regional, de acordo com o mapa português deste tipo de auxílios aplicável para o período 2007--2014.
Os custos totais do investimento são estimados em 672 milhões de euros.
Segundo um comunicado de Bruxelas, a investigação preliminar revelou que a quota de mercado da Volkswagen é superior a 25%, circunstância que obriga a Comissão Europeia a aprofundar a análise.
Também o facto de a intensidade de auxílio -- ou seja, a proporção deste relativamente aos custos de investimento elegíveis - poder ser superior ao permitido pelas orientações preocupa a Comissão.
As Orientações da União Europeias relativas aos auxílios com finalidade regional para o período 2007-2013 autorizam os Estados-membros a apoiarem projetos de investimento em regiões desfavorecidas, caso sejam respeitados determinados critérios.
Quando os montantes de auxílio elevados beneficiam uma empresa detentora de uma quota de mercado superior a 25% ou dizem respeito a um investimento conducente a um substancial aumento de capacidade num mercado em declínio, a Comissão vê-se obrigada a proceder a uma verificação detalhada do referido auxílio.
O início de uma investigação formal permite que os terceiros interessados apresentem observações sobre a medida proposta, sem prejudicar o resultado da investigação.