O futuro presidente da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), vulgarmente designado por banco de fomento, pode vir a ter um vencimento mensal superior aos 6.850,24 euros brutos que recebe o primeiro-ministro.
A informação foi apurada, e hoje divulgada, pelo Diário Económico que cita os estatutos da IFD, aprovados na reunião do Conselho de Ministros do passado dia 11 de setembro, e na qual consta que os salários da administração do banco do fomento serão equivalentes aos das empresas que pertencem ao grupo A. Falamos, por exemplo, da CGD, TAP, CTT, RTP ou Empordef.
Contas feitas, o presidente receberá um vencimento equivalente aos do chefe do Governo, o vice-presidente 90% deste valor (6.165,22 euros) e os vogais 80% (5.480,19 euros).
Porém, como a IFD vai prestar serviços financeiros e a sua atividade vai estar sujeita à concorrência de mercado, os gestores poderão optar por um salário cujo limite, explica o Diário Económico, seja a média da remuneração dos últimos três anos do lugar de origem.
O mesmo, recorde-se, sucedeu na Caixa Geral de Depósitos (CGD), TAP, Empordef, CTT e RTP. Refira-se ainda que a equipa da IFD terá, no mínimo, sete administradores e no máximo nove, todos eleitos por assembleia geral.
O objectivo desta sociedade financeira grossista é financiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) viáveis através da banca comercial e suprir falhas de mercado.
Acrescenta ainda o Diário Económico que vai ter um capital social inicial de 100 milhões de euros, que irá aumentando em função das necessidades, porque vai gerir instrumentos financeiros com recurso a fundos comunitários e reembolsos dos fundos, a instituições financeiras multilaterais ou instituições de desenvolvimento nacionais, como o Banco Europeu de Investimento (BEI), o alemão KfW, o espanhol ICCO ou o francês CDC.
A sede será na cidade do Porto e o início da atividade será feito de forma gradual a partir do último trimestre deste ano. Ainda não está, no entanto, escolhida a equipa. Certo é que todos os nomes terão de ser homologados pelo Banco de Portugal e cumprir as regras de idoneidade exigidas a quem exerce actividade bancária.
A supervisão e controlo da atividade do banco de fomento ficará a cargo da Inspecção Geral de Finanças e do Tribunal de Contas.
