Depois de aplicadas todas as penalizações e impostos previstos para 2013, o rendimento líquido que o Chefe de Estado recebe pelas duas reformas que acumula, 1.300 euros por ter sido professor universitário e 8.700 pelo cargo que desempenhou no Banco de Portugal, vai sofrer um corte superior a 4.700 euros anuais.
Simulações feitas por fiscalistas para o jornal i indicam que, se este ano o rendimento deverá ultrapassar os 69 mil euros, no próximo rondará os 64 mil euros.
Esta medida, que consta da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, vai passar a abranger os pensionistas que não eram pagos pela Segurança Social, nem pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), ou seja, os beneficiários de fundos de pensões e de outras prestações equiparadas financiadas pelos próprios em regimes privados, como é o caso de banqueiros, altos quadros da Banca e reformados de grandes empresas.
No caso da contribuição extraordinária para a Segurança Social, o ‘leque’ também será alargado, passando a ser cobrada a partir dos 1350 euros, quando inicialmente penalizava apenas as pensões acima dos cinco mil euros, recorda o i.
Nos últimos dias, foram várias as figuras da política e económica nacional que alertaram para a inconstitucionalidade desta medida, sobretudo se não tiver carácter temporário. No entanto, o primeiro-ministro, Passos Coelho, já veio defender que os reformados com pensões mais elevadas devem ter “um contributo maior”, o que na sua opinião não viola a Constituição.
