Pelas 11:00 (hora de Lisboa) vão ser conhecidos os resultados da avaliação à qualidade dos ativos dos bancos e dos testes de 'stress', num exercício feito em conjunto pelo BCE e pela Autoridade Bancária Europeia (EBA) com vista a avaliar a capacidade de resistência do setor perante uma crise económica e financeira.

De fora fica, pelo menos para já, o Novo Banco, que deveria substituir o Banco Espírito Santo (BES) na lista das entidades portuguesas sob avaliação, mas cujos exames não foram concluídos a tempo de serem englobados na divulgação conjunta de resultados, devido às incertezas que ainda persistem sobre a totalidade dos seus ativos e passivos em virtude da reestruturação em curso.

Os testes de resistência baseiam-se nos balanços dos bancos à data de 31 de dezembro de 2013 e levarão ainda em conta as medidas de reforço de capital tomadas pelas instituições até final de setembro, um tempo extra que pode ser crucial para os bancos que reforçaram o capital entretanto.

Em Portugal, o BPI realizou em abril um aumento de capital de 113,8 milhões de euros e o BCP reforçou em julho o seu capital em 2,25 mil milhões de euros.

Mais recentemente, em meados de outubro, os acionistas destes dois bancos aprovaram a adoção do regime especial dos ativos por impostos diferidos.

No caso do BCP, o acesso a este regime permite-lhe aumentar os fundos próprios em 1,3 mil milhões de euros (com um impacto positivo de 2,86% no rácio de capital), enquanto que no Banco BPI equivale a um aumento de capital de cerca de 200 milhões de euros e com um impacto no rácio de capital ('common equity tier 1', que constitui o capital de melhor qualidade da instituição) de 1,25%.

O objetivo dos testes de 'stress' é recuperar a confiança na banca europeia, antes de o BCE assumir, a partir de novembro, a supervisão única direta dos maiores bancos da zona euro.

Para passarem nos testes, os bancos deverão dispor de um rácio de capital Common Equity Tier 1" (CET1) mínimo de 8% no cenário económico e financeiro base e de 5,5% no cenário adverso.

Caso sejam descobertas falhas de capital, têm seis meses para preencher as falhas reveladas pela avaliação da qualidade dos ativos ou pelos testes de 'stress' no cenário base. O período é prorrogado até nove meses se as falhas surgirem apenas no cenário extremo dos testes de 'stress'.