"Colocámos a fasquia alta para 2015, como não poderia deixar de ser. Temos muito trabalho pela frente. 2015 será um ano de investimento no futuro dos portugueses. Não pode haver maior motivo de mobilização do que esse. Pela primeira vez desde há muito tempo, o futuro de Portugal está aberto diante de nós", declarou Pedro Passos Coelho, na abertura do debate sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2015, na Assembleia da República.
Antes, o chefe do executivo PSD/CDS-PP acusou "algumas forças políticas" de estarem "absorvidas pelas suas agendas particulares, que culminam invariavelmente na reivindicação de eleições antecipadas", e rejeitou que a governação esteja condicionada pelas próximas legislativas, contrapondo que está "exclusivamente ao serviço das soluções para os problemas dos portugueses e das respostas para os grandes desafios nacionais".
Segundo Passos Coelho, no próximo ano haverá uma "aceleração do crescimento económico" com "o défice mais baixo" da "história democrática" do país, e uma "continuação de redução do desemprego - e tudo isso num contexto económico internacional adverso".
"E pela primeiríssima vez desde que aderimos à moeda única, crescemos ao mesmo tempo que reduzimos a dívida externa", assinalou, defendendo que se trata de "um crescimento económico e de criação de emprego estruturalmente diferentes do que tivemos nos últimos 20 anos: é sustentável, não se faz à custa da dívida e não tem o curtíssimo prazo de validade que teve no passado".
Ao mesmo tempo, alegou, haverá uma "viragem na recuperação dos rendimentos dos portugueses e do seu poder de compra", resultante do "aumento do salário mínimo, com efeitos já no presente mês de outubro" e da "reversão dos cortes que foram feitos no contexto da emergência financeira" nos rendimentos dos trabalhadores do setor público.
O primeiro-ministro recordou que "essa reversão é total para os trabalhadores do Estado com rendimentos até 1500 euros", que "para vencimentos acima desse montante a reversão será de 20% em 2015" e "integral no ano seguinte" - por determinação do Tribunal Constitucional, que declarou inconstitucionais as reduções salariais previstas para além de 2015, uma decisão que condiciona a atuação do Governo eleito nas próximas legislativas.
Em seguida, Passos Coelho ressalvou que a reposição dos cortes nos rendimentos será feita nesses termos "se outras propostas não forem feitas entretanto" - não especificando em que eventuais propostas estava a pensar.
Ainda quanto aos rendimentos do trabalho, o primeiro-ministro disse que, em resultado das alterações ao IRS, "em 2015 haverá alívio fiscal direto a muitas famílias" e uma "cláusula de salvaguarda para garantir que ninguém pague mais um euro em resultado desta reforma".
Antes, culpou o passado por não haver maior redução de impostos: "Se não fosse o peso dos juros pela dívida do passado, o país estaria já com saldo orçamental confortável que permitiria desonerar fiscalmente os portugueses e reforçar algumas políticas públicas".
