"Estas previsões [do OE2015] são adequadas e vão-se materializar", disse a ministra à margem de uma visita hoje à Parpública.
As previsões de outono da comissão europeia, hoje divulgadas, apontam para um défice orçamental em 2015 de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), acima dos 2,7% previstos na proposta de OE2015 apresentada pelo Governo a 15 de outubro.
Desvalorizando as estimativas da Comissão Europeia, que a concretizarem-se sujeitam Portugal a um Procedimento por Défice Excessivo, a ministra das Finanças defendeu tratarem-se apenas de previsões que "servem de orientação e não mais do que isso" e reafirmou que "o Governo mantém as previsões do Orçamento" de Estado para 2015.
A diferença entre as previsões do Governo e de Bruxelas, explicou Maria Albuquerque, deve-se à forma como olham para as estimativas de angariação de receitas (impostos e taxas) no próximo ano, estando a Comissão Europeia "mais relutante numa subida" dessas receitas.
"O Governo continua a acreditar que há margem para uma receita fiscal melhor", afirmou a ministra, salientando que conseguir um défice abaixo dos 3% "é um ponto de honra para todo o Governo".
As previsões de Bruxelas, de um défice superior ao estimado pelo Governo não vão fazer o Governo alterar as suas estimativas, pelo menos por agora: "Não faz sentido equacionar um orçamento retificativo", afirmou Maria Luís Albuquerque, acrescentando que as previsões do OE2015 "são adequadas e vão-se materializar".
Ao nível do crescimento económico, as previsões de Bruxelas hoje divulgadas também contrariam as do Governo ao prever um crescimento de 1,3% em 2015 contra os 1,5% previstos pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado.
Para 2014, Bruxelas prevê um crescimento de 0,9% contra uma previsão de 1% do Governo liderado por Pedro Passos Coelho e, para 2016, Bruxelas prevê que o crescimento da economia acelere para 1,7%.
