"O Conselho de Ministros aprovou o processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A., através da privatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A.", refere o comunicado do Conselho de Ministros.

O mesmo comunicado refere que "o processo de reprivatização do capital social da TAP será efetuado pela alienação de ações representativas de até 66% do capital social da TAP SGPS, S.A." - dos quais 61% "na modalidade de venda direta de referência, a um ou mais investidores nacionais ou estrangeiros " e 5% por "aquisição por parte dos trabalhadores" do grupo TAP.

"O Governo fica ainda com uma opção de venda, em condições a definir no Caderno de Encargos, que lhe permite alienar até 34% do capital remanescente da TAP SGPS, S.A., ao adquirente na venda direta de referência, caso faça uma apreciação positiva do cumprimento das obrigações pelo mesmo assumidas no âmbito da reprivatização", lê-se no documento.

Os 61% podem ser adquiridos por "investidores nacionais ou estrangeiros, individualmente ou em agrupamento, que formulem intenção de aquisição das ações com perspetiva de investimento estável e de longo prazo com adequada capitalização da empresa e que se identifiquem com os objetivos estabelecidos para o presente processo de reprivatização, com vista ao desenvolvimento estratégico da TAP SGPS, S.A".