Regresso ao BdP após passagem pelo Governo dá direito a promoção
O jornal Público dá conta, esta segunda-feira, de que os quadros do Banco de Portugal (BdP) que saem para assumir funções no Governo e, depois, regressam ao regulador têm garantida uma promoção. Vítor Gaspar, Pedro Machado e Hélder Rosalino são os exemplos dados, mas o Banco de Portugal garante ser “alheio” a esta situação.
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Economia Funções
A passagem direta do Banco de Portugal (BdP) para o Governo e, mais tarde, o regresso ao regulador dá direito a promoção. O jornal Público dá, esta segunda-feira, os exemplos de Vítor Gaspar, Pedro Machado e Hélder Rosalino como prova de que assumir funções no Governo serve como trampolim para um novo – e melhor – cargo dentro do Banco de Portugal.
Vítor Gaspar, Pedro Machado e Hélder Rosalino são os nomes referidos pelo jornal. O antigo ministro das Finanças e o seu chefe de gabinete saíram e regressaram ao BdP na mesma altura, mas para cargos distintos daqueles que ocupavam antes do salto para o Governo. Gaspar passou a ser conselheiro especial e Machado assumiu funções de diretor adjunto do departamento de supervisão prudencial, sendo que antes de ir para o Governo não possuía algum cargo dirigente.
Mas não são casos únicos. Hélder Rosalino, que saiu do Governo numa das muitas remodelações, regressou ao regulador para ser administrador, com o pelouro dos Recursos Humanos.
Contactado pelo Público, o Banco de Portugal esclarece que quaisquer nomeações “de quadros do banco para o exercício de funções públicas ou governamentais (…) são enquadradas nos regimes legais de mobilidade aplicáveis em cada caso concreto”. Além disso, destaca, “a iniciativa de requisição de trabalhadores ao Banco de Portugal cabe, naturalmente, às entidades públicas competentes para o efeito, sendo o banco completamente alheio à decisão que lhes dá origem”.
Quanto aos “ajustamentos de carreira que eventualmente ocorrem após situações de ausência prolongada são independentes de qualquer conjuntura política ou do tipo de funções exercidas”. Na resposta enviada ao Público, o regulador quis ainda “deixar claro” que “não existe qualquer relação entre o Banco de Portugal e o Governo ou entidades privadas passível de enfraquecer a independência do regulador”.
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