O Executivo de Passos Coelho tem já preparado um plano de contingência, no valor de 0,5% do PIB, que passará por reduzir ainda mais a factura salarial do Estado no próximo ano, caso o buraco das contas públicas comece a derrapar em 2013.
De acordo com a edição de hoje do Público, essa redução passa não só por mexidas nos salários dos funcionários públicos, mas também pode englobar uma combinação de várias medidas que permitam reduzir as despesas com pessoal ainda mais do que o que está previsto no Orçamento para o próximo ano.
Ontem, a Comissão Europeia alertou para os riscos de derrapagem orçamental este ano e no próximo, no relatório da sexta avaliação do programa de ajustamento português.
De acordo com o Público, o Governo tem em cima da mesa várias opções para emagrecer ainda mais a factura salarial. Por um lado, poderá haver uma redução de algumas componentes dos salários, como os suplementos, dos trabalhadores do Estado. Além disso, poderá haver uma reformulação da tabela remuneratória do Estado e pode também estar em cima da mesa um reforço das saídas de pessoal, através da redução dos contratos a prazo, superando as metas definidas no Orçamento para 2013, que obriga os serviços a reduzir para metade este tipo de contratação.
As aposentações também poderão dar um contributo para a redução da factura salarial, assim como as rescisões amigáveis, e outra das hipóteses em cima da mesa é o eventual aumento da carga horária semanal das 35 para as 37,5 ou 40 horas por semana.
