O Jornal de Notícias (JN) revela hoje, citando dados recolhidos após a divulgação da análise da auditoria do Tribunal de Contas ao TGV, que Sérgio Monteiro, atual secretário de Estado dos Transportes, negociou e assinou um empréstimo, com contratos swap associados, para o troço Poceirão-Caia.

Fê-lo em 2010, quando era diretor da Caixa/Banco de Investimento e quando o Governo de José Sócrates adjudicou ao consórcio privado Elos a linha de TGV entre o Poceirão (Palmela) e a zona de Caia (próxima à fronteira com Espanha). Enquanto administrador do consórcio, em representação da acionista CGD, Sérgio Monteiro assinou um contrato com a banca para um crédito de 690 milhões de euros, no qual constam quatro contratos swap.

Acontece que em 2011, após ser nomeado secretário de Estado, o Governo PSD/CDS cancelou o projeto ferroviário de alta velocidade e deu início às negociações para a Parpública assumir a posição do consórcio Elos no contrato de financiamento que, recorde-se, inclui quatro swaps.

Esta transmissão, conta o JN, foi aprovada a 21 de janeiro de 2013 pela ministra Maria Luís Albuquerque com uma perspetiva de perda de 180 milhões de euros. Meses depois rebentava a polémica associada aos contratos tóxicos que fez cair três secretários de Estado por ligações aos ditos swaps. Mas Sérgio Monteiro resistiu à tempestade.

Em declarações ao JN, o governante esclarece que “todas as intervenções que teve na assinatura de quaisquer contratos foram sempre precedidas pela aprovação das operações de financiamento e derivados nos órgãos próprios da CGD, dos quais não fazia parte”.

Além disso, acrescenta numa resposta assinada por uma das assessoras do Ministério da Economia, “ foi um processo negocial liderado pelo Ministério das Finanças”, no qual se “orgulha” de ter tido um “papel ativo” e “liderante” na decisão de cancelamento do TGV”. Mas no que diz respeito aos 152,9 milhões de euros que os swaps representam atualmente, nem uma palavra.