Agostinho Branquinho disse, esta terça-feira, no Parlamento, que estão integrados no Instituto da Segurança Social (SS) 388 desempregados, que exercem funções encaradas como “trabalho socialmente necessário” ao abrigo de contratos emprego-inserção.
O secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social respondia ao pedido de esclarecimento da oposição, sindicatos e Provedor da Justiça, que entendem que estes trabalhadores estão a exercer funções que seriam responsabilidade dos mais de 600 funcionários que o Governo quer dispensar.
Ainda que o governante frise que não há mais pessoas envolvidas neste tipo de programas do que em 2009, as críticas repetem-se, tendo em conta que o número de trabalhadores na SS caiu 26% entre 2010 e 2014.
Os desempregados enquadrados neste tipo de contratos recebem, pelo exercício das funções, uma bolsa de 419,22 euros caso recebam Rendimento Social de Inserção (RSI), a que se juntam despesas de transporte, subsídio de alimentação e seguro. Saliente-se que, 80% a 90% deste valor é pago pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
O mesmo acontece com os desempregados com subsídio de desemprego. Neste caso, o valor da bolsa desce para os 84 euros e a comparticipação para os 50%.
No âmbito do processo de dispensa de trabalhadores, 151 postos de trabalho já foram extintos e 485 assistentes operacionais estão nas listas para a requalificação.
