Os trabalhadores independentes têm até ao final de fevereiro para solicitar à Segurança Social a alteração de escalão, no seguimento das recolocações de que foram notificados em dezembro último.
O mês de fevereiro é, segundo o Diário Económico, um dos contemplados para que os trabalhadores possam fazer o pedido. Mas também é possível fazê-lo em junho.
“Desde o ano passado, com a Lei do Orçamento do Estado para o ano 2014, que os trabalhadores independentes podem solicitar em fevereiro e em junho a alteração de escalão em que foram posicionados de forma oficiosa, adequando assim o valor das suas contribuições ao valor dos seus rendimentos atuais”, deu conta o Instituto da Segurança Social.
A alteração terá efeitos a 1 de março e poderá ser pedida inclusivamente por quem entrou em funções recentemente. Mas os trabalhadores não podem pedir para subir ou descer mais de dois escalões.
Na primeira oportunidade que tiveram para o fazer (da dada de notificação até 14 de janeiro), 26 mil trabalhadores pediram para descer de escalão e 2.427 solicitaram uma subida.