A revista Visão teve acesso a um ficheiro áudio que prova que, numa ação de formação de inspetores do Fisco, houve referências a uma lista VIP de contribuintes.
“Existe, neste momento, um pacote de identificação de pessoas [com cargos políticos, as mais mediatizadas] a que chamamos, entre aspas, de pacote VIP. Identificamos, online, quem está a ter acesso indevido”, começa por dizer o chefe dos serviços de auditoria da Autoridade Tributária, justificando: “É que as pessoas estavam convencidas de que, não divulgando, não havia problema”.
“Mas é evidente que a parte informática é uma ferramenta de apoio à gestão e, normalmente, quando as aplicações são concebidas ou encomendadas, é para a operacionalidade. Muitas vezes, na conceção, descura-se o controlo interno. Há essa dificuldade também. E por vários motivos até justificados”, prossegue Vítor Lourenço, na ação de formação que decorreu no passado dia 20 de janeiro, na Torre do Tombo, em Lisboa.
E não deixa de exemplificar: “Porque para se prever também o controlo interno de uma forma mais alargada é preciso mais não sei quantos milhões e depois não há dinheiro, então vamos procurar implementar a aplicação na ótica da operacionalidade e, quanto ao controlo interno, vamos por quanto baste. Só que às vezes não basta”.
“O sistema de informação da AT assenta em três grandes pilares: confidencialidade, integridade e disponibilidade. Por força dos casos conhecidos estamos longe de atingir a perfeição na confidencialidade, estamos longe de atingir a perfeição da integridade, estamos longe de atingir a perfeição na disponibilidade”, assumiu, relevando algumas fragilidades.
As notícias que dão conta de que os dados de Passos Coelho, suposto integrante da lista, foram acedidos são aqui confirmadas, com Vítor Lourenço a afirmar: “Tivemos recentemente um caso de sete pessoas que tiveram acesso aos dados do primeiro-ministro com passwords de outra pessoa. E ninguém foi! Ficou provado que tinha havido promiscuidade”.
As gravações provam ainda que houve acesso indevido aos dados fiscais de Cavaco Silva.
“Tivemos um caso com o Presidente da República. Tivemos conhecimento na hora e, ao fim de dois dias, a pessoa estava a ser ouvida por nós. Era uma senhora que queria saber quanto é que ganhava o Presidente da República. E tratava-se de um caso que nem sequer tinha sido divulgado nos jornais. Porque antes de haver este pacote, só agíamos por impulso. Só quando era divulgado nos jornais é que lá íamos”, explicou o formador.
A informação está a ser veiculada momentos depois de o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, ter garantido que o Executivo não tem conhecimento de tal lista e que nunca deu indicações para que a mesma fosse criada.
'A gravação que trama o Fisco' é o tema da reportagem que amanhã a revista Visão vai publicar na íntegra sobre a polémica lista, que tem marcado a atualidade nos últimos dias.
[Notícia atualizada às 12h42]
