A Lista Pública de Execuções, do Ministério Público já conta com mais de 126 mil devedores e a dívida já anda nos 2,3 mil milhões de euros.
Os dados mostram que o número de devedores tem vindo a crescer de ano para ano. Em 2009, contavam-se apenas 68 registos, sendo que o total devido fixava-se em 770 mil euros. Atualmente, a lista contém 126.361 particulares ou empresas alvo de execução.
Esta lista foi pensada para “criar um forte elemento dissuasor do incumprimento de obrigações” e para “evitar processos judiciais sem viabilidade e cuja pendência prejudica a tramitação de outros efetivamente necessários”, segundo pode ler-se na portaria em Diário da República.
Segundo os dados a que o Jornal de Notícias teve acesso, este ano atingiu-se um novo recorde com 17.084 novos casos, sabendo-se que a maioria (92%) tem estas dívidas por inexistência de bens.
