"Neste momento, estão ativas no sistema de requalificação 1.280 pessoas", de acordo com os dados disponíveis até ao final de maio, disse Leite Martins, que está a ser ouvido na Comissão parlamentar do Orçamento, Finanças e Administração Pública.
O governante, que está a ser ouvido no âmbito de um requerimento do PS sobre o processo dos trabalhadores colocados em situação de requalificação, revelou, no entanto, que "o número de funcionários que passaram, em vários momentos, por todas as fases do processo de requalificação é de cerca de 4.700".
Na sua intervenção inicial, Leite Martins referiu que do universo dos 614 trabalhadores do Instituto de Segurança Social (ISS) colocados na requalificação no início do ano, 154 já foram colocados.
Instado pelas bancadas da oposição a especificar onde foram colocados estes 154 funcionários, o responsável explicitou que foram colocados "119 no segmento de assistentes operacionais, 25 educadores de infância e docentes, dois enfermeiros, dois técnicos de diagnóstico e seis técnicos de terapêutica".
Relativamente aos cursos de formação direcionados para os trabalhadores que se encontram no regime de requalificação, Leite Martins deu conta que "há um conjunto de cursos de formação em execução" por todo o país, nomeadamente, em Lisboa, Porto, Faro e Santa Maria da Feira, com "500 trabalhadores envolvidos em média, por semana nestes cursos de formação".
No entanto, há trabalhadores colocados na requalificação que continuam sem formação, uma vez que não foi ainda aprovado o plano estratégico do Instituto Nacional de Administração (INA).
Questionado sobre esta matéria, Leite Martins referiu que este plano "será disponibilizado muito brevemente".
"Desejaríamos que fosse este mês, mas penso que será até ao verão", disse.
O regime de requalificação prevê a colocação de funcionários públicos em inatividade, a receberem 60% do salário no primeiro ano e 40% nos restantes anos.
Os funcionários com vínculo de nomeação anterior a 2009 podem ficar na segunda fase, até à aposentação, porque não podem ser despedidos, mas os funcionários com contrato de trabalho em funções públicas, posterior a 2009, podem enfrentar a cessação do contrato, se não forem recolocados noutro serviço público no prazo de um ano.
